DEPUTADO ARTUR LIMA
Outras Legislaturas : VII - VIII - IX - XI

X LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Terceira
e-mail: alima@alra.pt

Período(s) do exercício de funções:
05-11-2012 a 02-11-2016

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do CDS/PP

Comissões a que pertenceu:
- Permanente
- Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA

INTERVENÇÕES
Data / Assunto
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X – “Orçamento participativo da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Projeto de Resolução n.º 132/X – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de Ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Educação”.
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2016.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2016 - Intervenção inicial.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Reforma da Autonomia”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/Azores Airlines transferir a sua base operacional para a ilha Terceira”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X – “Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO".
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “Acessibilidades: Transportes e Turismo”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Politica: O PREIT e o regime autonómico.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “SATA”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Acessibilidades e Transportes.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “Serviço Regional de Saúde”.
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projecto de Resolução - Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer as Esquadras 751 - "Pumas" e 502 - "Elefantes" estacionadas na Base Aérea N.º 4, Lajes e melhoria das condições de operacionalidade dos aeroportos e aeródromos regionais.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projecto de Decreto Legislativo Regional - Tempos Máximos de Resposta Garantidos para Cirurgia no Serviço Regional de Saúde.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - SATA: presente e futuro.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Intervenção de abertura: Projeto de Resolução n.º 69/X – “Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E.P.E. e as unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos pagamentos em atraso aos seus fornecedores”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Plano Operacional para os Açores 2014-2020 - Intervenção de abertura.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Políticas de Saúde - Intervenção de abertura.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Serviço Público Audiovisual nos Açores.
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014: Intervenção inicial.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Contra o desmantelamento do SRS.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Projecto de Resolução - Suspensão definitiva de todos os apoios a projectos para estabulação permanente de gado.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projeto de Resolução - Radares Meteorológicos e Estações Meteorológicas de Superfície.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Pobreza nos Açores.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016 - Intervenção inicial.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Situação Económica, Social e Financeira da Região.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução - Impacto do fim do regime de quotas leiteiras.
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Obras de remodelação e ampliação do Centro de Saúde da Calheta.
Descargas poluentes em Santa Catarina na Praia da Vitória.
Entreposto frigorífico de Velas.
Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da Ilha de São Jorge.
Programas de incentivo ao Emprego Jovem.
Voos de companhias low cost para a ilha Terceira.
Carta Regional das Obras Públicas.
Radar Meteorológico na Ilha Terceira.
Financiamento às Juntas de Freguesia.
Acreditação dos Laboratórios do SERCLA.
Construção das rampas para navios ro-ro e ferry no Porto das Pipas e no Porto da Calheta.
Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
Centro de Radioterapia dos Açores.
Programa Regional de apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas.
Estudo do INAC sobre liberalização das rotas aéreas para os Açores.
Deslocações do Antigo Diretor Regional de Saúde, Armando Leal de Almeida.
Empréstimos de manuais escolares e metas curriculares.
Apoios da Acção Social Escolar nos Açores.
Transparência na contratação pública.
Atividades Culturais desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores em imóveis de culto católico.
Para quando a inauguração do centro de dia e de noite do Instituto de Santa Catarina?
Custo para os utentes pelas análises clínicas, fisioterapia, radiologia e consultas privadas realizadas entre 1 de agosto de 2014 e a data de celebração de convenções entre as unidades privadas de saúde e as unidades de saúde de ilha.
Deslocação de Médicos Especialistas às Ilhas sem Hospital.
Obras no porto do Topo, ilha de São Jorge.
Monotorização de pragas de roedores nos Açores.
Incumprimento do Salário Mínimo Regional.
Remuneração complementar regional.
Redução das listas de espera.
Reestruturação da rede escolar da Praia da Vitória e de Angra do Heroísmo.
Ausência da classificação de leite aos sábados, domingos e feriados.
Requalificação e beneficiação da Estrada Regional entre a Ribeira do Almeida e os Biscoitos.
Encerramento dos laboratórios de análises clínicas nas Unidades de Saúde de Ilha das ilhas sem hospital.
Abastecimento de combustíveis no porto das Velas, para quando?
Cais de Cruzeiros de Angra do Heroísmo.
Bienal de Turismo.
Dívidas `Empresa Quadrantes.
Montante arrecadado em taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde dos Açores.
Quadros de Pessoal das Unidades do Serviço Regional da Saúde.
Real impacto económico e social do fim do regime de quotas leiteiras.
Laboratórios de análises clínicas em São Jorge.
Leite dos Açores contaminado com micotoxina.
Interdição de banhos e proibição de atividades de pesca na Lagoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo.
Conclusões da Comissão de Especialistas criada para estudar os achados arqueológicos.
Pagamento da Remuneração Compensatória na Região.
Apoios ao Combate às Térmitas.
Fim da ligação marítima de mercadorias direta entre o continente e a ilha Terceira.
Avaria no avião Dash Q 200 da SATA Air Açores.
Viaturas de Suporte Imediato de Vida nos Açores.
Novo Hospital da Ilha Terceira - Novos equipamentos ainda por pagar.
Processo de deslocalização da Pedreira da Barca - Madalena do Pico.
Proveitos de exploração das "Portas do Mar".
Redução e remuneração dos gestores públicos regionais.
Parques de estacionamento da Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira (III).
Novo plano estratégico para o setor turístico nos Açores.
Tarifas "Last minute" inacessíveis à maioria dos Açorianos.
Reestruturação dos serviços de saúde na ilha de São Jorge.
Parque de estacionamento da Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira.
Valências na Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira.
Pagamento do leite aos produtores de São Jorge com meses de atraso.
Projetos de estabulação permanente de gado nos Açores.
Revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
EDA: Cortes de fornecimento de energia elétrica na ilha Terceira com frequência escandalosa, reprovável e persistente.
Apoios concedidos, contratos celebrados e ajustes diretos na Administração Pública Regional.
Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.