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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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54 |
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Data
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18/03/2010 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência entrada na mesa, passou-se ao período destinado à emissão de votos:
- Voto de Congratulação pela comemoração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica Liberdade do Cais do Pico, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), tendo também usado da palavra o Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelas Bodas de Ouro do Grupo Desportivo Comercial, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Artur Falcão de Figueiredo Morais Bettencourt, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre este voto usou da palavra a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), que fez a sua apresentação, e o Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Adalberto Hélio de Sousa Martins, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), que fez a sua apresentação, Artur Lima (CDS/PP) e Domingos Cunha (PS). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Para uma declaração política usou da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Na sequência desta intervenção, usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
- Também para uma declaração política, usou da palavra o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), seguida de debate em que intervieram os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM), António Marinho (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
- Ainda para uma declaração política usou da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), intervindo no debate os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Agenda da Reunião:
1 - Ante-Proposta de Lei nº 3/2009 - "Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na RAA", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD.
No debate deste diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), que fez a sua apresentação, Aníbal Pires (PCP), Abel Moreira (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Herberto Rosa (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Herberto Rosa (PS), Aníbal Pires (PCP), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e Zuraida Soares (BE).
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 6/2010 - "Alteração ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/A, de 16 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto Legislativo Regional nº 35/2006/A, de 6 de Setembro".
No debate deste diploma usaram da palavra a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes), que fez a sua apresentação e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Rosa (CDS/PP), Rui Ramos (PSD), Cláudia Cardoso (PS), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Graça Teixeira (PS), Costa Pereira (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
O diploma foi aprovado, na generalidade, especialidade em votação final global, por maioria
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Deputado Cláudia Cardoso (PS). |
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