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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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103 |
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Data
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06/07/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se ao período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político.
Ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da ALRAA, foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Congratulação "Pela conquista do Campeonato Nacional de Ténis de Mesa dos seniores masculinos do Grupo Desportivo do Salão Recreativo dos Toledos no Campeonato Nacional de Ténis de Mesa, na época desportiva de 2010/2011", pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes, foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo Falecimento de Edmundo Pavão, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação, que coube à Sra. Deputada Cecília Pavão, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo Falecimento de Edmundo Pavão, pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, foi o mesmo aprovado por unanimidade.
No período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político relevante, os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP) e Paulo Estêvão (PPM) apresentaram declarações políticas, tendo usado da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), António Ventura (PSD), Zuraida Soares (BE), Clélio Meneses (PSD) e Aníbal Pires (PCP), e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Seguidamente, proferiram intervenções os Srs. Deputados Vera Bettencourt (PS) e João Costa (PSD), tendo ainda usado da palavra, na sequência da segunda intervenção, os Srs. Deputados José Ávila (PS), Piedade Lalanda (PS) e Artur Lima (CDS/PP), e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Continuação da discussão do Projecto de Resolução n.º 35/2011 - "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Memorando de Entendimento do Programa de Assistência Financeira a Portugal", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Neste ponto da Agenda, usaram da palavra os Srs. Deputados Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Duarte Freitas (PSD), Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP). O Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) proferiu ainda uma defesa da honra.
Colocado à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
2. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011 - "Terceira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro), no debate da Proposta usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), José Cascalho (BE), Pedro Medina (CDS/PP), Francisco César (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Carla Bretão (PSD), Cláudio Lopes (PSD), Lizuarte Machado (PS) e Zuraida Soares (BE).
O diploma foi aprovado por unanimidade.
3. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/2011 - "Sistema Portuário dos Açores".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro), usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Pedro Medina (CDS/PP), José Cascalho (BE), Jorge Macedo (PSD), Lizuarte Machado (PS) e Aníbal Pires (PCP). |
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