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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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108 |
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Data
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29/09/2011 |
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SSumário
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Aberta a sessão, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos políticos com a apresentação de diversos votos. A saber:
- Voto de saudação - 25 anos da Escola Regional de Artesanato de Santo Amaro, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Usaram da palavra os Srs. Deputados Cláudio Lopes, a quem coube a apresentação do voto, e Lizuarte Machado (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pela passagem dos setenta e cinco anos de vida da Casa do Povo da Fajã de Baixo", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Piedade Lalanda usou da palavra o Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação "pela celebração dos 125 anos da benemérita actividade social do Instituto Margarida de Chaves", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Pedro Costa, após a qual usou da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto pela "forma como foi tomada a decisão de encerramento das Escolas do Jardim-de-Infância e do 1º Ciclo, neste início de ano lectivo de 2010-2011", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;
Sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputados José Cascalho, para proceder à apresentação do voto, Aníbal Pires (PCP), Luís Silveira (CDS/PP), Catarina Furtado (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Costa Pereira (PSD).
Submetido à votação, o voto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Pesar - pelo falecimento de José Altino de Melo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
Apresentado pela Sra. Deputada Cecília Pavão, usou posteriormente da palavra o Sr. António Pedro Costa (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar "pelo falecimento de Luís Henrique Silva"¸ apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado João Costa usando em seguida da palavra os Srs. Deputados José Ávila (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
Para declarações políticas usaram da palavra os Srs. Deputados José Cascalho (BE) e Artur Lima (CDS/PP).
No debate da primeira declaração política usaram da palavra o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS) e o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Álamo Meneses).
Já sobre a segunda usaram da palavra os Deputados Ricardo Cabral (PS), Pedro Gomes (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Agenda da Reunião:
1. Continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011 - "regime geral de prevenção e gestão de resíduos";
No debate na especialidade usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), José Cascalho (BE) e Pedro Gomes (PSD).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
2. Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2011 - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)";
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro), usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS), Aníbal Pires (PCP), Pedro Medina (CDS/PP), José Cascalho (BE), António Marinho (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Na votação o diploma foi confirmado por unanimidade.
3. Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/2011 - "Regime de informação e apresentação de contas pelo sector público empresarial regional à Assembleia Legislativa", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Iniciado o debate com a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), participaram de seguida os Srs. Deputados Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Medina (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Submetido à votação, o diploma registou a aprovação por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Francisco César (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
4. Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projecto de Resolução n.º 53/2011 - "Serviço de rádio e televisão nos Açores", apresentado por um grupo de deputados, o qual foi aprovado por unanimidade;
5. Projecto de Resolução n.º 53/2011 - "Serviço de rádio e televisão nos Açores", apresentado por um grupo de deputados;
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Hernâni Jorge (PS), Clélio Meneses (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Encerrado o debate, iniciou-se a votação que registou a aprovação por maioria do diploma. |
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