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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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111 |
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Data
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19/10/2011 |
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SSumário
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O Período de Tratamento de Assuntos Políticos iniciou-se com a apresentação de diversos votos, sendo o primeiro um Voto de Saudação "a todos os cidadãos, e em particular os açorianos, que no passado dia 15 de Outubro, se manifestaram nas ruas de todo o mundo, contra a injustiça económica e a desigualdade social", apresentado pela Representação Parlamentar do Partido Comunista Português.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Costa Pereira (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por maioria.
Seguiu-se o Voto de Congratulação ao jovem Pedro Miguel pela "medalha de excelência no campeonato das profissões", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Ricardo Ramalho seguindo-se posteriormente a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Novamente por unanimidade foi aprovado o Voto de Congratulação pela "obtenção da Medalha de Excelência e da Medalha de Ouro pelo promissor jovem açoriano Pedro Cordeiro, no Campeonato Mundial das Profissões de 2011", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado António Pedro Costa.
Posteriormente, foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS o Voto de Congratulação "à Escola Secundária da Lagoa".
Usou da palavra para proceder à apresentação o Sr. Deputado Carlos Mendonça, seguido de uma intervenção por parte do Sr. Deputado Rui Ramos (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se um Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, à "Associação de Agricultores da Ilha Graciosa", o qual foi aprovado por unanimidade, após a apresentação em tribuna, feita pelo Sr. Deputado João Costa.
Novamente por unanimidade foi aprovado o Voto de Congratulação pelos "25 anos de existência da Associação de Agricultores da Ilha Graciosa", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, cabendo a sua apresentação ao Sr. Deputado José Ávila.
Por fim, foi aprovado por unanimidade o Voto de Pesar pelo "falecimento de Yuri Pavchinsky", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Mário Moniz, a quem coube a apresentação do voto, Luís Garcia (PSD) e Alzira Silva (PS).
Para Declarações Políticas usaram da palavra os Srs. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e José Rego (PS).
Aberto o debate sobre a primeira declaração política, usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Duarte Freitas (PSD).
No debate da segunda usou da palavra o Sr. Deputado António Marinho (PSD).
Seguiu-se a Agenda da Reunião da qual contava os seguintes pontos:
Apresentação do Projecto de Resolução n.º 59/2011 - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas da sua competência para promover o turismo religioso no ano de 2012", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;
A apresentação do Projecto coube ao Sr. Deputado Pedro Medina.
2- Projecto de Resolução n.º 14/2011 - "Criação de um domínio de primeiro nível para a Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Ricardo Ramalho (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), João Costa (PSD), Catarina Furtado (PS), Mário Moniz (BE), Aníbal Pires (PCP), bem como do Sr. Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente).
O Projecto de Resolução foi aprovado por maioria.
3 - Projecto de Resolução n.º 21/2011 - "Resolve encarregar a Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, nas suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que a proliferação do coelho-bravo afecta as explorações agrícolas e a economia da Ilha de São Jorge", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP;
Usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Silveira (CDS/PP), Duarte Moreira (PS), Mário Moniz (BE), Mark Marques (PSD), Rogério Veiros (PS), António Ventura (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues):
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
4- Projecto de Resolução n.º 27/2011 - Aprovação de um "Código de bom Governo", para o sector empresarial da Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado António Marinho (PSD), seguindo-se posteriormente o debate onde usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Pedro Medina (CDS/PP), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS/PP).
O diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD) e Zuraida Soares (BE). |
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