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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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55 |
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Data
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26/09/2002 |
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SSumário
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Depois da leitura da correspondência, passou-se ao período destinados a intervenções de interesse político-relevante para a Região, tendo preferido uma intervenção o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
Na sequência desta intervenção usaram da palavra, para prestar esclarecimentos, os Srs. Deputados Manuel Herberto Rosa (PS), Paulo Valadão (PCP), Paulo Gusmão (PP), José Francisco Fernandes (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Economia, Duarte Ponte.
Período da Ordem do Dia:
- Sessão de perguntas ao Governo Regional ao abrigo dos artigos 211º e seguintes do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Para colocar perguntas ao Governo, usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Humberto Melo (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Cabral Vieira (PS), Paulo Gusmão (PP), José Manuel Bolieiro (PSD), Clélio Meneses (PSD) e Manuel Arruda (PSD).
Relativamente às perguntas colocadas, responderam, por parte do Governo, os Srs. Secretários Regionais da Presidência para as Finanças e Planeamento, Roberto Amaral e da Economia, Duarte Ponte.
- Proposta de Resolução que "Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2002".
Submetida à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Resolução - "Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2002".
Submetida à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Resolução - Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2003".
Na discussão desta proposta, usou da palavra o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
Posta à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Resolução - "Recomenda ao Governo Regional que proceda à avaliação sobre as causas dos cortes de energia na ilha Terceira e garanta que as anomalias sejam corrigidas", apresentada pelo Partido Popular.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP), intervieram no debate os Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD), José Decq Mota (PCP), Andreia Cardoso (PS), Dionísio de Sousa (PS), Vasco Cordeiro (PS) e o Sr. Secretário Regional da Economia, Duarte Ponte.
Posta à votação a proposta de resolução foi rejeitada.
Fizeram declarações de voto os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS) e Paulo Gusmão (PP).
- Proposta de Resolução - "Recomenda ao Governo Regional a adopção de orientações tendo em vista a futura transferência para local apropriado das instalações e depósito de combustíveis existentes na Pedreira do Meio - Santa Clara, na Freguesia de S. José, Concelho de Ponta Delgada, apresentada pelo Partido Comunista Português.
No debate desta proposta, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Natividade Luz (PS), Paulo Gusmão (PP) e Sérgio Ferreira (PSD).
Posta à votação a proposta de resolução foi aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, por unanimidade.
Produziu uma declaração de voto o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
- Proposta de Resolução - "Geminação entre a Região Autónoma dos Açores e o Estado da Califórnia", apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Intervieram no debate desta proposta de resolução, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Vasco cordeiro (PS), os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), José Manuel Bolieiro (PSD) e Alvarino Pinheiro (PP).
Posta à votação, a proposta de resolução foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Resolução - " Política Comum de Pescas e a necessidade de serem tidas determinantemente em conta as especificidades regionais", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP.
No debate desta proposta de resolução usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), que fez a sua apresentação, Manuel Campos (PS), Luís sequeira de Medeiros (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ricardo Rodrigues.
A continuação do debate desta proposta de resolução ficou agendada para a sessão plenária do dia seguinte. |
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