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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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102 |
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Data
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19/05/2015 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Congratulação pelo título de campeão nacional alcançado pelo Clube União Sportiva.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos excelentes resultados obtidos pelas três equipas Açorianas na fase Nacional do CanSat 2015.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Duarte Moreira (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação à comunidade portuguesa de origem açoriana da província canadiana da Columbia Britânica, a propósito da recente inauguração do monumento de homenagem a Joseph Silvey.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS).
- Voto de Protesto pela falta de competência na análise das candidaturas e pela forma incorreta como respondeu aos produtores.
O voto supracitado foi rejeitado por maioria, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Renato Cordeiro (PSD) e de terem usado da palavra a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP) e o Srs. Deputado Duarte Moreira (PS).
- Voto de Protesto pelos constantes atrasos, na execução das obras públicas e pelas derrapagens orçamentais verificadas, não só na ilha Terceira, mas também em todas as outras ilhas dos Açores.
Após a apresentação pela Sra. Deputada Lúcia Arruda (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD), António Toste (PS), Artur Lima (CDS-PP), tendo pedido a palavra para protestos o Sr. Deputado Berto Messias (PS) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
O voto supracitado foi rejeitado por maioria.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Germano da Silva Domingos.
Tendo sido apresentado pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado José Contente (PS).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Antes de entrar na Agenda da Reunião, foram ainda proferidas duas declarações políticas.
Sobre a primeira, apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), fez uma intervenção o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Sobre a segunda, apresentada pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Moreira (PS), António Ventura (PSD) e a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Neto Viveiros).
De seguida, passou-se à Agenda da Reunião.
- Projeto de Deliberação n.º 3/X - "Interrupção temporária dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do BE e do PCP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/X - "Zona envolvente do Aeroporto de Santa Maria", apresentado pelo Sr.
Deputado Aníbal Pires (PCP).
- Projeto de Resolução n.º 112/X - "Resolve recomendar ao Governo Regional que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/Azores Airlines transferir a sua base operacional para a ilha Terceira", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Tendo o diploma sido apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima, participaram no debate as/os Sras./Srs. Deputadas/os Aníbal Pires (PCP), António Parreira (PS), Jorge Macedo (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e Lúcia Arruda (BE), bem como o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Colocado à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Após a votação, os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), António Parreira (PS) e Paulo Estêvão (PPM) pediram a palavra para declarações de voto.
- Petição n.º 27/X - "Em defesa da manutenção de uma turma do 1.º ano do Curso de Gestão no Polo de Angra do Heroísmo", apresentada por Sara Alexandra Cunha Matos.
Após a apresentação do relatório pela Sra. Deputada Arlinda Nunes (PS), proferiram intervenções as Sras. Deputadas Lúcia Arruda (BE), Ana Espínola (CDS-PP) e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), António Ventura (PSD) e Nuno Meneses (PS).
- Petição n.º 35/X - "Pela realização de obras que criem condições de segurança de circulação na estrada regional de acesso à freguesia da Ribeira Quente", apresentada por Albino Miguel Pinheiro Silva.
Apresentado o relatório pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), participaram no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e as Sras. Deputadas Ana Espínola (CDS-PP), Lúcia Arruda (BE) e Benilde Oliveira (PS).
Pediu a palavra para um protesto o Sr. Deputado José Contente (PS).
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