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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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VIII |
Sessão Legislativa
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4ª |
Número
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252-GR |
Nª Entrada
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460 |
Data entrada
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08/02/2008 |
Processo
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08.06 |
Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
Assunto
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Procede à primeira alteração ao Dec-Lei nº. 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 e dos respectivos Programas Operacionais. Reg DL 72/2008. |
Data envio ao Governo
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13/02/2008 |
Anúncio em plenário
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19/02/2008 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 08/02/2008 | Data limite do parecer | 18/02/2008 | Data do parecer | 18/02/2008 | Data de envio ao GR | 19/02/2008 | Parecer | Texto Parecer - 0,73 MB |
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