Texto Iniciativa - 21,212 MB
Legislatura
IV
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
2143
Nº Processo
108
Nº proposta
0014/1989
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1988.
Tema
Data de entrada
07/11/1989
Anúncio em Plenário
21/11/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/11/1989
Limite Parecer
15/04/1990
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,857 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de envio
28/11/1989
Limite Parecer
15/07/1990
Novo prazo
15/07/1990
Data de entrada do Parecer
05/09/1990
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Observações
Aprovado por maioria com os votos favoráveis do PSD e a abastenção do PS que apresentou declaração de voto.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,09 MB
Data de Plenário
14/09/1990 -
Diário.pdf- 3,104 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
18/09/1990
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 7/90/A
Sumário
Aprova a Conta da Região relativa ao ano de 1988.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/10/1990; 239; I; Não
Jornal Oficial; 30/10/1990; 44; I; Não