Texto Iniciativa - 0,17 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2800
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0025/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regime de profissionalização em serviço do pessoal docente de nomeação provisória nos quadros de escola e de zona pedagógica.
Tema
Data de entrada
 19/10/2001
Anúncio em Plenário
 23/10/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/10/2001
Limite Parecer
21/11/2001
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,172 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23/10/2001
Limite Parecer
21/11/2001
Novo prazo
17/01/2002
Data de entrada do Parecer
09/11/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Professores Região Açores; 25/10/2001; 04/11/2001; 02/11/2001
Sindicato Professores Licenciados; 25/10/2001; 04/11/2001; 00/00/00
Sindicato Democrático Professores Açores; 25/10/2001; 04/11/2001; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,24 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,276 MB
Data de Plenário
13/11/2001 - Diário.pdf- 0,772 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/11/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
05/12/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/2002/A
Sumário
Regulamenta na Região Autónoma dos Açores os aspectos do regime de profissionalização em serviço do pessoal docente de nomeação provisória nos quadros de escola e de zona pedagógica.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/01/2002; 0; I - A; Não
Jornal Oficial; 00/00/00; 0; ; Não