Texto Iniciativa - 0,4 MB
Legislatura
 II
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 468
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0014/1981
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alterações ao Decreto Regional nº. 8/78/A, de 17 de Abril, que criou o Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo - IRASC.
Tema
Data de entrada
 25/05/1981
Anúncio em Plenário
 03/06/1981
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Governo
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,235 MB
Data de Plenário
04/06/1981 - Diário.pdf- 3,926 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/81
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 16/81/A
Sumário
Introduz alterações ao Decreto Regional nº. 8/87/A, de 17 de Abril, que criou o Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo - IRASC.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/08/1981; 180; I; Não
Jornal Oficial; 25/08/1981; 31; I; Não