Texto Iniciativa - 1,115 MB
Legislatura
I
Nº entrada Serviço
415
Nº Processo
102
Nº proposta
0025/1979
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Fomento das estruturas de apoio ao Turismo.
Tema
Data de entrada
29/08/1979
Anúncio em Plenário
05/11/1979
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/08/1979
Limite Parecer
15/10/1979
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
-
Parecer.pdf - 2,303 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Limite Parecer
15/10/1979
Data de entrada do Parecer
25/10/1979
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,705 MB
Data de Plenário
07/11/1979 -
Diário.pdf- 2,625 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/79
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 28/79/A
Sumário
Estabelece normas com vista ao fomento das estruturas de apoio ao turismo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/12/1979; 292; I; Não
Jornal Oficial (2.º Supl.); 26/12/1979; 34; I; Não