Texto Iniciativa - 2,633 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 3343
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0036/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2006
Tema
Data de entrada
 31/10/2005
Anúncio em Plenário
 22/11/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2005
Limite Parecer
16/11/2005
Comissão
Economia
Informações
Baixou a todas as comissões para parecer até dia 9 de Novembro de 2005.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,701 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2005
Limite Parecer
16/11/2005
Data de entrada do Parecer
16/11/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,589 MB
Data de Plenário
24/11/2005 - Diário.pdf- 0,507 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-15 | CDS/PP: abstenções-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
31/2005
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,711 MB
Data envio
02/12/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
19/12/2005
Publicação
Título Final
DLR nº. 3/2006/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/01/2006; 11; I - A; Não
Jornal Oficial; 26/01/2006; 4; I; Não
Diário da República; 17/03/2006; 55; I - A; Sim