Texto Iniciativa - 0,768 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2971
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0021/2007
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Resolve encarregar a Comissão especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislatiova da Região Autónoma dos Açores, de nas suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa se ocupar especificamente da verificação das condições em que a empresa TAP Portugal presta o serviço público de transporte aéreo de e para os Açores.
Tema
Data de entrada
 03/10/2007
Anúncio em Plenário
 29/10/2007
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,128 MB
Data de Plenário
30/10/2007 - Diário.pdf- 0,515 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2007
Representante da República
Data envio
13/11/2007
Publicação
Título Final
Resolução nº. 20/2007/A
Sumário
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, nas suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que a empresa TAP Portugal presta o serviço público de transporte aéreo de e para os Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/11/2007; 228; I; Não
Jornal Oficial; 03/12/2007; 108; I; Não