Texto Iniciativa - 8,439 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 3755
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0024/2007
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regime do sector público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Tema
Data de entrada
 18/12/2007
Anúncio em Plenário
 22/01/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/12/2007
Limite Parecer
17/01/2008
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,725 MB
Comissão
Economia
Data de envio
21/12/2007
Limite Parecer
17/01/2008
Novo prazo
18/02/2008
Data de entrada do Parecer
08/02/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Comissão de Trabalhadores da Sata Air Açores; 28/12/2007; 31/01/2008; 29/01/2008 - Parecer.pdf- 0,645 MB
CGTP Açores; 28/12/2007; 21/01/2008; 30/01/2008 - Parecer.pdf- 0,648 MB
SITAVA; 28/12/2007; 31/01/2008; 31/01/2008 - Parecer.pdf- 0,505 MB
Observações
Avisam-se as comissões de trabalhadores ou as respectivas comissões coordenadoras, as associações sindicais e as associações de empregadores que se encontra em apreciação de 21 de Dezembro de 2007 a 17 de Janeiro de 2008. As sugestões e pareceres deverão ser enviados, até à data limite de de 31 de Janeiro de 2008, em carta, por fax, ou e-mail, dirigida ao Presidente da Comissão Permanente de Economia, Rua José Maria Raposo do Amaral, n.º 48, 9500-078 PONTA DELGADA, fax 296 305 718, e-mail: jrego@alra.pt.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 4,15 MB
Data de Plenário
20/02/2008 - Diário.pdf- 0,467 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,233 MB
Data envio
25/02/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
05/03/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 7/2008/A
Sumário
Regime do sector público empresarial da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/03/2008; 58; I; Não
Jornal Oficial; 25/03/2008; 58; I; Não