Texto Iniciativa - 0,509 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 349
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0001/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao DLR nº. 2/2005/A, de 9 de Maio (Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos de Administração Regional).
Tema
Data de entrada
 29/01/2008
Anúncio em Plenário
 20/02/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/01/2008
Limite Parecer
29/02/2008
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,474 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/01/2008
Limite Parecer
29/02/2008
Novo prazo
29/03/2008
Data de entrada do Parecer
10/03/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
STAL - Sind. Nacional Trabalhadores da A. Local; 12/02/2008; 29/02/2008; 04/03/2008 - Parecer.pdf- 0,231 MB
STE - Sind. dos Quadros Técnicos do Estado; 12/02/2008; 29/02/2008; 00/00/00
SINTAP; 12/02/2008; 29/02/2008; 00/00/00
CGTP-IN Açores; 12/02/2008; 29/02/2008; 00/00/00
STFPSA - Sind. dos Trab. da F.P. do Sul e Açores; 12/02/2008; 29/02/2008; 00/00/00
UGT Açores; 12/02/2008; 29/02/2008; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,342 MB
Data de Plenário
12/03/2008 - Diário.pdf- 0,372 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-14 | CDS/PP: a favor-1 | PS: a favor-28
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,178 MB
Data envio
14/03/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
19/03/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/2008/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 2/2005/A, de 9 de Maio (estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração regional)
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/03/2008; 63; I; Não
Jornal Oficial; 01/04/2008; 62; I; Não