Texto Iniciativa - 0,814 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 553
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0008/2009
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Zona Económica Exclusiva da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 09/02/2009
Anúncio em Plenário
 17/02/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Informações
De acordo com o despacho de Sua Excelência o Presidente da ALRAA, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem um prazo de cinco dias para aperfeiçoar a sua iniciativa, nos termos do nº. 3 do artº. 119º, ex-vi do nº. 1 do artº 145º, ambos do Regimento.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/02/2009
Limite Parecer
19/03/2009
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 5,848 MB
Comissão
Economia
Data de envio
17/02/2009
Limite Parecer
19/03/2009
Novo prazo
03/04/2009
Data de entrada do Parecer
30/03/2009
Plenário
Data de Plenário
22/04/2009 - Diário.pdf- 0,562 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: contra-15 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | CDS/PP: abstenções-4
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00