Texto Iniciativa - 0,814 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
553
Nº Processo
109
Nº proposta
0008/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Zona Económica Exclusiva da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
09-02-2009
Anúncio em Plenário
17-02-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Informações
De acordo com o despacho de Sua Excelência o Presidente da ALRAA, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem um prazo de cinco dias para aperfeiçoar a sua iniciativa, nos termos do nº. 3 do artº. 119º, ex-vi do nº. 1 do artº 145º, ambos do Regimento.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-02-2009
Limite Parecer
19-03-2009
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 5,848 MB
Comissão
Economia
Data de envio
17-02-2009
Limite Parecer
19-03-2009
Novo prazo
03-04-2009
Data de entrada do Parecer
30-03-2009

Plenário
Data de Plenário
22-04-2009
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: contra-15 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | CDS/PP: abstenções-4