Texto Iniciativa - 1,66 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 743
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0011/2009
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional o aumento das comparticipações diárias individuais de utentes do Serviço Regional de Saúde deslocados e seus acompanhantes.
Tema
Data de entrada
 19/02/2009
Anúncio em Plenário
 20/02/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/02/2009
Limite Parecer
25/03/2009
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,21 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23/02/2009
Limite Parecer
25/03/2009
Novo prazo
25/04/2009
Data de entrada do Parecer
17/04/2009
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,045 MB
Data de Plenário
23/04/2009 - Diário.pdf- 0,688 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-14 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | PS: abstenções-28 | CDS/PP: abstenções-4
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2009
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
07/05/2009
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/2009/A
Sumário
Recomendando ao Governo o aumento das comparticipações diárias individuais de utentes do Serviço Regional de Saúde deslocados e seus acompanhantes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/05/2009; 101; I; Não
Jornal Oficial; 28/05/2009; 86; I; Não