Texto Iniciativa - 4,752 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1031
Nº Processo
105
Nº proposta
0006/2009
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Elevação de Lagoa a cidade.
Tema
Data abertura
12-03-2009
Anúncio em Plenário
31-03-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-03-2009
Limite Parecer
13-04-2009
Comissão
Política Geral

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
13-03-2009
Limite Parecer
13-04-2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Miguel; 17-03-2009; 30-03-2009; 00-00-00
Associação de Municípios da RAA; 17-03-2009; 30-03-2009; 30-03-2009 - Parecer.pdf- 0,082 MB
ANAFRE; 17-03-2009; 30-03-2009; 00-00-00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-06-2009
Comissão
Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade
Informações
De acordo com o despacho de Sua Excelência o Presidente da ALRAA , foram remetidos, para a Comissão Eventual para Apreciação dos Projectos de DLR n.º s 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade, todos os documentos e elementos relacionados com o respectivo objecto.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,419 MB
Comissão
Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade
Data de envio
23-06-2009
Data de entrada do Parecer
04-06-2010

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,236 MB - Video
Data de Plenário
22-03-2012
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
17/2012

Ministro da República
- Documento.pdf - 0,7 MB
Despacho
Publicação
Data despacho
11-04-2012

Publicação
Título Final
DLR n.º 17/2012/A
Sumário
Elevação de Lagoa à categoria de cidade.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 12-04-2012; 59; ; Não
Diário da República; 11-04-2012; 72; ; Não
Diário da República; 04-06-2012; 108; I; Sim