Texto Iniciativa - 4,752 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1031
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0006/2009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Elevação de Lagoa a cidade.
Tema
Data de entrada
 12/03/2009
Anúncio em Plenário
 31/03/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/03/2009
Limite Parecer
13/04/2009
Comissão
Política Geral
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
13/03/2009
Limite Parecer
13/04/2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Miguel; 17/03/2009; 30/03/2009; 00/00/00
Associação de Municípios da RAA; 17/03/2009; 30/03/2009; 30/03/2009 - Parecer.pdf- 0,082 MB
ANAFRE; 17/03/2009; 30/03/2009; 00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/06/2009
Comissão
Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade
Informações
De acordo com o despacho de Sua Excelência o Presidente da ALRAA , foram remetidos, para a Comissão Eventual para Apreciação dos Projectos de DLR n.º s 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade, todos os documentos e elementos relacionados com o respectivo objecto.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,419 MB
Comissão
Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade
Data de envio
23/06/2009
Data de entrada do Parecer
04/06/2010
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,236 MB - Video
Data de Plenário
22/03/2012 - Diário.pdf- 0,786 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2012
Enviado para
Representante da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,7 MB
Despacho
Publicação
Data despacho
11/04/2012
Publicação
Título Final
DLR n.º 17/2012/A
Sumário
Elevação de Lagoa à categoria de cidade.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 12/04/2012; 59; ; Não
Diário da República; 11/04/2012; 72; ; Não
Diário da República; 04/06/2012; 108; I; Sim