Texto Iniciativa - 56,762 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1646
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001/2009
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2008
Tema
Data de entrada
 31/03/2009
Anúncio em Plenário
 01/04/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/03/2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Para elaborar parecer, em 30 dias após a recepção do parecer do tribunal de contas.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,088 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
08/04/2009
Data de entrada do Parecer
13/01/2010
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,018 MB
Data de Plenário
12/02/2010 - Diário.pdf- 0,744 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/02/2010
Publicação
Título Final
Resolução n.º 3/2010/A
Sumário
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2008.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/03/2010; 47; I; Não
Jornal Oficial; 11/03/2010; 43; I; Não