Texto Iniciativa - 56,762 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1646
Nº Processo
108
Nº proposta
0001/2009
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2008
Tema
Data abertura
31-03-2009
Anúncio em Plenário
01-04-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31-03-2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Para elaborar parecer, em 30 dias após a recepção do parecer do tribunal de contas.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,088 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
08-04-2009
Data de entrada do Parecer
13-01-2010

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,018 MB
Data de Plenário
12-02-2010
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
5/2010

Representante da República
Data envio
15-02-2010

Publicação
Título Final
Resolução n.º 3/2010/A
Sumário
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2008.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09-03-2010; 47; I; Não
Jornal Oficial; 11-03-2010; 43; I; Não