Texto Iniciativa - 5,775 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 4432
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0030/2009
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regulamento geral dos espectáculos tauromáquicos de natureza artística da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 23/11/2009
Anúncio em Plenário
 24/11/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/11/2009
Limite Parecer
14/01/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,314 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
24/11/2009
Limite Parecer
14/01/2010
Data de entrada do Parecer
18/01/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Grp de Forcados Amadores Tertúlia T. Terceirence; 04/12/2009; 08/01/2010; 11/01/2010 - Parecer.pdf- 0,048 MB
Grp de Forcados Amadores do Ramo Grande; 04/12/2009; 08/01/2010; 00/00/00
Tertúlia Tauromáquica Praiense; 04/12/2009; 08/01/2010; 00/00/00
Tertúlia Tauromáquica Jorgense; 04/12/2009; 08/01/2010; 00/00/00
Tertúlia Tauromáquica Terceirense; 04/12/2009; 08/01/2010; 11/01/2010 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Associação de Municipios da RAA; 04/12/2009; 08/01/2010; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,961 MB
Data de Plenário
12/02/2010 - Diário.pdf- 0,744 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Prop. alt ao art.º 16A; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,021 MB
PS; Prop. alt ao art.º 3; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
Grupo de Deputados; ; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,147 MB
CDS/PP; Prop. alt ao art.º 64, 74, ; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,04 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-14 | CDS/PP: a favor-5 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | BE: abstenções-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,534 MB
Data envio
22/02/2010
Despacho
Publicação
Data despacho
04/03/2010
Publicação
Título Final
DLR n.º 11/2010/A
Sumário
Regulamento Geral Espectáculos de Natureza Artística da Região Autónopma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/03/2010; 52; I; Não
Jornal Oficial; 18/03/2010; 48; I; Não