Texto Iniciativa - 1,759 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 643
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/2010
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2003/A, de 9 de Junho.
Tema
Data de entrada
 11/02/2010
Anúncio em Plenário
 16/03/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/02/2010
Limite Parecer
26/03/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,147 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
18/02/2010
Limite Parecer
26/03/2010
Novo prazo
26/04/2010
Data de entrada do Parecer
13/04/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Sec. Vitonino Nemésio ; 24/02/2010; 16/03/2010; 16/03/2010 - Parecer.pdf- 0,724 MB
Escola Sec. da Ribeira Grande; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Esc. Sec. Padre Jerónimo Emiliano de Andrade; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Escola Sec. Dr. Manuel de Arriaga; 24/02/2010; 16/03/2010; 16/03/2010 - Parecer.pdf- 0,324 MB
Escola Sec. das Laranjeiras; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Escola Sec. da Lagoa ; 24/02/2010; 16/03/2010; 16/03/2010 - Parecer.pdf- 0,504 MB
Escola Sec. Antero de Quental; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Escola Básica Sec. Tomás Borba; 24/02/2010; 16/03/2010; 10/03/2010 - Parecer.pdf- 0,031 MB
Escola BI/S da Ribeira Grande; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Escola Básica e Secundária das Flores; 24/02/2010; 16/03/2010; 18/03/2010 - Parecer.pdf- 0,019 MB
EBI/S da Calheta; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI do Topo; 24/02/2010; 16/03/2010; 16/03/2010 - Parecer.pdf- 0,497 MB
EBI Roberto Ivens; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI de Rabo de Peixe; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI da Praia da Vitória; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI da Lagoa; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EB 2/3 da Horta; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI das Capelas; 24/02/2010; 16/03/2010; 08/03/2010 - Parecer.pdf- 0,031 MB
EBI de Biscoitos; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI dos Ariifes; 24/02/2010; 16/03/2010; 16/03/2010 - Parecer.pdf- 1,594 MB
EBI de Angra do Heroísmo ; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI de Água de Pau; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI 1,2,3 Mouzinho da Silveira; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI 2,3/S de Velas ; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI 2,3/S de Santa Maria ; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EB 2,3/S de S. Roque do Pico; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI 2,3/S da Povoação; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI 2,3/S do Nordeste ; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EB 2,3/S da Madalena ; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EB 2,3/S das Lajes do Pico; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI 2,3/S da Graciosa ; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EB 2,3 Vila Franca do Campo ; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI 2,3 da Maia; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI 2,3 de Ginetes; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EBI 2,3 Canto da Maia; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
EB3/S Domingos Rebelo; 24/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais EBI/S da Calheta; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI/S das Flores; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI/S da Ribeira Grande; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBS Tomás Borba; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da ES Antero de Quental; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI de Lagoa; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da ES das Laranjeiras; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da ES Manuel de Arriaga; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da ES Padre Jerónimo Andrade; 26/02/2010; 16/03/2010; 19/03/2010 - Parecer.pdf- 0,017 MB
Associação de Pais da ES da Ribeira Grande; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da ES Vitorino Nemésio; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI das Capelas; 26/10/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EB 2/3 da Horta; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da ES da Lagoa; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI da Praia da Vitória; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI de Rabo de Peixe; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI Roberto Ivens; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI do Topo; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EB 2, 3/S de S. Roque Pico; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI 2, 3/S de Santa Maria; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI 2, 3/S de Velas; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI 1, 2, 3 Mouzinho Silveir; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI de Água de Pau; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI de Angra do Heroísmo; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI dos Arrifes; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI de Biscoitos; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EB3/S Domingos Rebelo ; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI 2,3 Canto da Maia´; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI 2,3 de Ginetes; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI 2,3 da Maia; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EB 2,3 Vila Franca do Campo; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI 2,3/S da Graciosa; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EB 2,3/S das Lajes do Pico; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EB 2,3/S da Madalena; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI 2,3/S do Nordeste; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI 2,3/S do Nordeste; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Associação de Pais da EBI 2,3/S da Povoação ; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da ES Antero de Quental; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI da Praia da Vitória; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EB/S Tomás Borba; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da ES da Ribeira Grande ; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI da Lagoa; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da ES da Lagoa; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI/S das Flores; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Estudantes da EBI da Calheta; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Estudantes da EBI do Topo; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Estudantes da EBI Roberto Ivens; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Estudantes da EBI/S da Ribeira Grande; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI de Rabo de Peixe; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Estudantes da EBI das Capelas; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI de Biscoitos; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI dos Arrifes; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI da Água de Pau; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Est. da EBI 1,2,3 Mouzinho da Silveira; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI 2,3/S de Velas; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Estudantes da EBI 2,3/S de Sta Maria; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI 2,3/S da Povoação; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Estudantes da EBI 2,3/S do Nordeste; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Estudantes da EBI 2,3/S da Graciosa; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI 2,3 da Maia; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI 2,3 de Ginetes; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes 2,3 Canto da Maia; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EB 2/3 da Horta; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EB 2,3 de S. Roque do Pico; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Estudantes da EB 2,3/S da Madalena; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EB 2,3/S das Lajes do Pico; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EB 2,3 Vila Franca do Campo; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI de Angra do Heroísmo; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Estudantes da ES Vitorino Nemésio; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. Est. da ES Padre Jerónimo Emiliano de Andrade; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Est. da ES Dr. Manuel de Arriaga; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Esudantes ES das Laranjeiras; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EB3/S Domingos Rebelo; 26/02/2010; 16/03/2010; 00/00/00
Sindicato Democrático dos Prof. dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 08/03/2010 - Parecer.pdf- 0,131 MB
Sindicato dos Prof. da Região Açores; 00/00/00; 00/00/00; 12/03/2010 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Plenário
Data de Plenário
22/04/2010
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou novamente à Comissão de Assuntos Sociais, na Sessão Plenária de 22 de Abril de 2010.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/04/2010
Limite Parecer
26/05/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,142 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26/05/2010
Limite Parecer
26/05/2010
Novo prazo
26/07/2010
Data de entrada do Parecer
12/07/2010
Plenário
Data de Plenário
21/09/2010
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00