Texto Iniciativa - 0,122 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1940
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0019/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo a adopção de medidas que facilitem a introdução de sistemas e aplicações de software livre nos serviços da Administração Pública Regional.
Tema
Data de entrada
 17/05/2010
Anúncio em Plenário
 18/05/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/05/2010
Limite Parecer
17/06/2010
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,154 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
18/05/2010
Limite Parecer
17/06/2010
Data de entrada do Parecer
11/06/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ESOP - Ass. de Emp de Software Open Source Port; 31/05/2010; 08/06/2010; 07/06/2010 - Parecer.pdf- 0,061 MB
ANSOL - Ass. Nacional para Software Livre; 31/05/2010; 08/06/2010; 07/06/2010 - Parecer.pdf- 0,042 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,071 MB
Data de Plenário
17/06/2010 - Diário.pdf- 0,615 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; texto de substituição; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,094 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
01/07/2010
Publicação
Título Final
Resolução n.º 11/2010/A
Sumário
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que facilitem a introdução de sistemas e aplicações de software livre nos serviços da administração pública regional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/07/2010; 140; I; Não
Jornal Oficial; 22/07/2010; 119; I; Não