Texto Iniciativa - 0,542 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2032
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0009/2010
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o Regime de Integração Excepcional dos Docentes Contratados.
Tema
Data de entrada
 19/05/2010
Anúncio em Plenário
 15/06/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/05/2010
Informações
De acordo com o despacho de Sua Excelência o Presidente da ALRAA, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem um prazo de cinco dias para aperfeiçoar a sua iniciativa, nos termos do nº. 3 do artº. 119º, ex-vi do nº. 1 do artº 145º, ambos do Regimento.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/2010
Limite Parecer
07/07/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,596 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20/05/2010
Limite Parecer
07/07/2010
Data de entrada do Parecer
07/07/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
EBI da Praia da Vitória; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI da Vila das Capelas; 26/05/2010; 21/06/2010; 17/06/2010 - Parecer.pdf- 0,018 MB
EBS da Calheta; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI do Canto da Maia; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI da Vila do Topo; 26/05/2010; 21/06/2010; 22/06/2010 - Parecer.pdf- 0,089 MB
EBI dos Biscoitos; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI Roberto Ivens; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI da Maia; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI dos Arrifes; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI da Lagoa; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI da Ribeira Grande; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI da Horta; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI de Angra do Heroísmo; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI dos Ginetes; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI de Rabo de Peixe; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBI de Água de Pau; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
Sind. dos Professores da Região Açores; 26/05/2010; 21/06/2010; 21/06/2010 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Sind. Democrático dos Professores dos Açores; 26/05/2010; 21/06/2010; 20/06/2010 - Parecer.pdf- 0,051 MB
EBI Mouzinho da Silveira; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS das Flores; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
ES das Laranjeiras; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS de são Roque do Pico; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
ES Manuel de Arriaga; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
ES Antero de Quental; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS da Povoação; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
ES da Lagoa; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS de Vila Franca do Campo; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS do Nordeste; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS das Velas; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS da Madalena; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
ES Vitorino Nemésio; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
ES Jerónimo Emiliano de Andrade; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS Tomás de Borba; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS das Lajes do Pico; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
ES da Ribeira Grande; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS Domingos Rebelo; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS de Santa Maria; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
EBS da Graciosa; 26/05/2010; 21/06/2010; 00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/09/2010
Limite Parecer
18/10/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Informações
De acordo com o despacho de Sua Excelência o Presidente da ALRAA, a proposta de substituição apresentada pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda baixou à Comissão de Assuntos Sociais, para parecer até ao dia 18 de Outubro de 2010. O PDF da mesma encontra-se em anexo ao PDF do Projecto de Decreto Legislativo n.º 9/2010. Data de apresentação em plenário: 21-09-2010
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,195 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17/09/2010
Novo prazo
18/10/2010
Data de entrada do Parecer
15/10/2010
Plenário
Data de Plenário
19/10/2010 - Diário.pdf- 0,753 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-15
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00