Texto Iniciativa - 0,542 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2032
Nº Processo
105
Nº proposta
0009/2010
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Regime de Integração Excepcional dos Docentes Contratados.
Tema
Data abertura
19-05-2010
Anúncio em Plenário
15-06-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-05-2010
Informações
De acordo com o despacho de Sua Excelência o Presidente da ALRAA, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem um prazo de cinco dias para aperfeiçoar a sua iniciativa, nos termos do nº. 3 do artº. 119º, ex-vi do nº. 1 do artº 145º, ambos do Regimento.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-05-2010
Limite Parecer
07-07-2010
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,596 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20-05-2010
Limite Parecer
07-07-2010
Data de entrada do Parecer
07-07-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
EBI da Praia da Vitória; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI da Vila das Capelas; 26-05-2010; 21-06-2010; 17-06-2010 - Parecer.pdf- 0,018 MB
EBS da Calheta; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI do Canto da Maia; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI da Vila do Topo; 26-05-2010; 21-06-2010; 22-06-2010 - Parecer.pdf- 0,089 MB
EBI dos Biscoitos; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI Roberto Ivens; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI da Maia; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI dos Arrifes; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI da Lagoa; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI da Ribeira Grande; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI da Horta; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI de Angra do Heroísmo; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI dos Ginetes; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI de Rabo de Peixe; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBI de Água de Pau; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
Sind. dos Professores da Região Açores; 26-05-2010; 21-06-2010; 21-06-2010 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Sind. Democrático dos Professores dos Açores; 26-05-2010; 21-06-2010; 20-06-2010 - Parecer.pdf- 0,051 MB
EBI Mouzinho da Silveira; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS das Flores; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
ES das Laranjeiras; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS de são Roque do Pico; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
ES Manuel de Arriaga; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
ES Antero de Quental; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS da Povoação; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
ES da Lagoa; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS de Vila Franca do Campo; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS do Nordeste; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS das Velas; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS da Madalena; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
ES Vitorino Nemésio; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
ES Jerónimo Emiliano de Andrade; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS Tomás de Borba; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS das Lajes do Pico; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
ES da Ribeira Grande; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS Domingos Rebelo; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS de Santa Maria; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00
EBS da Graciosa; 26-05-2010; 21-06-2010; 00-00-00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-09-2010
Limite Parecer
18-10-2010
Comissão
Assuntos Sociais
Informações
De acordo com o despacho de Sua Excelência o Presidente da ALRAA, a proposta de substituição apresentada pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda baixou à Comissão de Assuntos Sociais, para parecer até ao dia 18 de Outubro de 2010. O PDF da mesma encontra-se em anexo ao PDF do Projecto de Decreto Legislativo n.º 9/2010. Data de apresentação em plenário: 21-09-2010

Comissão
- Parecer.pdf - 0,195 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17-09-2010
Novo prazo
18-10-2010
Data de entrada do Parecer
15-10-2010

Plenário
Data de Plenário
19-10-2010
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-15