Texto Iniciativa - 0,736 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 2996
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0015/2010
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores.
Tema
Data de entrada
 22/07/2010
Anúncio em Plenário
 21/09/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/07/2010
Limite Parecer
14/09/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,269 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23/07/2010
Limite Parecer
14/09/2010
Data de entrada do Parecer
07/09/2010
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,295 MB
Data de Plenário
23/09/2010 - Diário.pdf- 0,601 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Prop. Alt. aos art.º 4,6, 7, 12, 15, 16, 21; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,043 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PSD: abstenções-16 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,04 MB
Data envio
27/09/2010
Despacho
Publicação
Data despacho
06/10/2010
Publicação
Título Final
DLR n.º 28/2010/A
Sumário
Cria o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/10/2010; 206; I; Não
Jornal Oficial; 26/10/2010; 170; I; Não