Texto Iniciativa - 0,736 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2996
Nº Processo
102
Nº proposta
0015/2010
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores.
Tema
Data abertura
22-07-2010
Anúncio em Plenário
21-09-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-07-2010
Limite Parecer
14-09-2010
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,269 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23-07-2010
Limite Parecer
14-09-2010
Data de entrada do Parecer
07-09-2010

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,295 MB
Data de Plenário
23-09-2010
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Prop. Alt. aos art.º 4,6, 7, 12, 15, 16, 21; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,043 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
27/2010
Votação
PS: a favor-30 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PSD: abstenções-16 | PPM: abstenções-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,04 MB
Data envio
27-09-2010
Despacho
Publicação
Data despacho
06-10-2010

Publicação
Título Final
DLR n.º 28/2010/A
Sumário
Cria o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-10-2010; 206; I; Não
Jornal Oficial; 26-10-2010; 170; I; Não