Texto Iniciativa - 0,092 MB
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
3ª
Nº entrada Serviço
3519
Nº Processo
109
Nº proposta
0031/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Uniformização das Bolsas de Estudo na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
22/09/2010
Anúncio em Plenário
22/09/2010
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• CDS/PP
Plenário
Data de Plenário
24/09/2010
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/09/2010
Limite Parecer
25/10/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,24 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
01/10/2010
Limite Parecer
25/10/2010
Novo prazo
25/12/2010
Data de entrada do Parecer
15/10/2010
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,043 MB
Data de Plenário
25/01/2011 -
Diário.pdf- 1,142 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/02/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 2/2011/A
Sumário
Uniformização das bolsas de estudo na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/02/2011; 37; I; Não
Jornal Oficial; 23/02/2011; 29; I; Não