Texto Iniciativa - 0,092 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
3519
Nº Processo
109
Nº proposta
0031/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Uniformização das Bolsas de Estudo na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
22-09-2010
Anúncio em Plenário
22-09-2010
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Plenário
Data de Plenário
24-09-2010
Resultado
Remetido para Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24-09-2010
Limite Parecer
25-10-2010
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,24 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
01-10-2010
Limite Parecer
25-10-2010
Novo prazo
25-12-2010
Data de entrada do Parecer
15-10-2010

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,043 MB
Data de Plenário
25-01-2011
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
1/2011

Representante da República
Data envio
03-02-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 2/2011/A
Sumário
Uniformização das bolsas de estudo na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-02-2011; 37; I; Não
Jornal Oficial; 23-02-2011; 29; I; Não