Texto Iniciativa - 2,211 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
4022
Nº Processo
102
Nº proposta
0019/2010
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2011.
Tema
Data abertura
02-11-2010
Anúncio em Plenário
23-11-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-11-2010
Limite Parecer
18-11-2010
Comissão
Economia
Informações
Baixou também às Comissões de Assuntos Sociais, Política Geral e Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho para emissão de parecer até 10-11-2010.

Comissão
- Parecer.pdf - 27,786 MB
Comissão
Economia
Limite Parecer
18-11-2010
Data de entrada do Parecer
19-11-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sind. Quadros Téc. do Est. e Ent. com Fins Público; 00-00-00; 00-00-00; 11-11-2010 - Parecer.pdf- 0,041 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,213 MB
Data de Plenário
25-11-2010
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. alt. ao cap. III art 7.º; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,021 MB
BE; Prop. alt. do Mapa IV e Mapa II; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,028 MB
BE; Prop.alt. cap. VIII art 17.º - A; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,02 MB
BE; Prop. alt. cap X art 31.º - A; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,022 MB
BE; Prop. alt. cap X art 31.º - B; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,02 MB
BE; Prop. alt. cap X art 31.º - C; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,022 MB
PCP; Prop. alt. art 30.º e Mapa IV cód 04; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,026 MB
PCP; Prop. alt. artigo 30.º - A; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,02 MB
PPM; Proposta de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,079 MB
PSD; Prop. alt. mapa I eIV; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,041 MB
PSD; Proposta de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,1 MB
PSD; Prop. alt. artigo 31 - A; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
BE; Prop. alt. capitulo IX art. 23.º; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,021 MB
PSD; Prop. alt. art 31.º - B; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,015 MB
PS; Prop. alt. ao art. 31.º - A; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,021 MB
PS; Prop. alt. ao art. 31.º - B; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
PS; Prop. alt. ao art. 28.º ; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,024 MB
BE; Prop. alt. cap VIII ao art 21.º; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
BE; Prop. alt. cap V ao art13.º - A; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,021 MB
CDS/PP; Prop. alt. ao art 31.º - A; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
PS; Propostas de Alteração; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,064 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
33/2010
Votação
PSD: contra-18 | BE: contra-2 | PPM: contra-1 | PS: a favor-30 | CDS/PP: abstenções-5 | PCP: abstenções-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,1 MB
Data envio
03-12-2010
Despacho
Veto
Data despacho
15-12-2010

Comissão
- Parecer.pdf - 0,269 MB
Comissão
Economia
Data de envio
15-12-2010
Limite Parecer
20-12-2010
Data de entrada do Parecer
21-12-2010
Observações
Parecer sobre a reapreciação ao Decreto Legislativo Regional n.º 33/2010.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,165 MB
Data de Plenário
22-12-2010
Resultado
Reapreciação
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
33/2010
Votação
PSD: contra-16 | PS: a favor-30 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | CDS/PP: abstenções-1

Representante da República
Data envio
22-12-2010

Publicação
Título Final
DLR n.º 34/2010/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2011.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29-12-2010; 251; I; Não
Jornal Oficial; 30-12-2010; 198; I; Não