Texto Iniciativa - 0,226 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 298
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/2011
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Regime jurídico da atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 25/01/2011
Anúncio em Plenário
 26/01/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/01/2011
Limite Parecer
25/02/2011
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,29 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
25/01/2011
Limite Parecer
25/02/2011
Novo prazo
21/03/2011
Data de entrada do Parecer
11/03/2011
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,57 MB
Data de Plenário
12/04/2011 - Diário.pdf- 0,911 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta de alteração; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,226 MB
CDS/PP; Proposta de alteração; Retirado - P. Alteracao.pdf- 0,026 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,029 MB
Data envio
02/05/2011
Despacho
Publicação
Data despacho
16/05/2011
Publicação
Título Final
DLR n.º 15/2011/A
Sumário
Regime jurídico da atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/05/2011; 104; I; Não
Jornal Oficial; 03/06/2011; 83; I; Não