Texto Iniciativa - 0,533 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
485
Nº Processo
102
Nº proposta
0005/2011
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
04-02-2011
Anúncio em Plenário
22-02-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07-02-2011
Limite Parecer
07-03-2011
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 1,004 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07-02-2011
Limite Parecer
07-03-2011
Data de entrada do Parecer
08-04-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Direcção da CGTP/IN Açores; 09-02-2011; 07-03-2011; 00-00-00
UGT - Açores; 09-02-2011; 07-03-2011; 00-00-00
Associação de Guias Intérpretes dos Açores (AGIRA); 09-02-2011; 07-03-2011; 03-03-2011 - Parecer.pdf- 0,175 MB
Câmara do Comércio e Insdústria da RAA; 09-02-2011; 07-03-2011; 00-00-00
Observações
Este diploma foi enviado para apreciação pública no âmbito das Comissões de Trabalhadores ou respectivas Comissões Coordenadoras, Associações Sindicais e Associações de Empregadores no processo de elaboração da legislação do trabalho, para parecer até ao dia 11 de Março de 2011.

Plenário
Data de Plenário
18-05-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Assume as propostas da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,042 MB
PSD; Propostas de alteraçã; - P. Alteracao.pdf- 0,071 MB
CDS/PP; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
BE; Proposta alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,044 MB
CDS/PP; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,026 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
21/2011

Ministro da República
- Documento.pdf - 0,033 MB
Despacho
Publicação
Data despacho
30-05-2011

Publicação
Título Final
DLR n.º 19/2011/A
Sumário
Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-06-2011; 115; I; Não
Jornal Oficial; 17-06-2011; 90; I; Não