Texto Iniciativa - 0,533 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 485
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0005/2011
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 04/02/2011
Anúncio em Plenário
 22/02/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/02/2011
Limite Parecer
07/03/2011
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,004 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07/02/2011
Limite Parecer
07/03/2011
Data de entrada do Parecer
08/04/2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Direcção da CGTP/IN Açores; 09/02/2011; 07/03/2011; 00/00/00
UGT - Açores; 09/02/2011; 07/03/2011; 00/00/00
Associação de Guias Intérpretes dos Açores (AGIRA); 09/02/2011; 07/03/2011; 03/03/2011 - Parecer.pdf- 0,175 MB
Câmara do Comércio e Insdústria da RAA; 09/02/2011; 07/03/2011; 00/00/00
Observações
Este diploma foi enviado para apreciação pública no âmbito das Comissões de Trabalhadores ou respectivas Comissões Coordenadoras, Associações Sindicais e Associações de Empregadores no processo de elaboração da legislação do trabalho, para parecer até ao dia 11 de Março de 2011.
Plenário
Data de Plenário
18/05/2011 - Diário.pdf- 0,711 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Assume as propostas da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,042 MB
PSD; Propostas de alteraçã; - P. Alteracao.pdf- 0,071 MB
CDS/PP; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
BE; Proposta alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,044 MB
CDS/PP; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,026 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2011
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,033 MB
Despacho
Publicação
Data despacho
30/05/2011
Publicação
Título Final
DLR n.º 19/2011/A
Sumário
Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/06/2011; 115; I; Não
Jornal Oficial; 17/06/2011; 90; I; Não