Texto Iniciativa - 0,198 MB

Legislatura
IX
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1165
Nº Processo
109
Nº proposta
0025/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas para optimização do tempo de resposta dos serviços públicos aos jovens em situação de desemprego nos Açores.
Tema
Data de entrada
25/03/2011
Anúncio em Plenário
12/04/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/03/2011
Limite Parecer
28/04/2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,723 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
18/04/2011
Limite Parecer
18/05/2011
Data de entrada do Parecer
30/06/2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Comércio Indústria dos Açores; 15/06/2011; 28/06/2011; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,088 MB
CGTP/IN Açores; 16/06/2011; 28/06/2011; 28/06/2011 - Parecer.pdf- 0,037 MB
UGT; 16/06/2011; 28/06/2011; 00/00/00
Câmara do Comércio da Horta; 16/06/2011; 28/06/2011; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria de Angra Heroísmo; 16/06/2011; 28/06/2011; 05/07/2011 - Parecer.pdf- 0,053 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,203 MB
Data de Plenário
13/12/2011 - Diário.pdf- 0,879 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1 | PCP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
29/2011

Representante da República
Data envio
15/12/2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 3/2012/A
Sumário
Medidas para otimização do tempo de resposta dos serviços públicos aos jovens em situação de desemprego nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/01/2012; 7; I; Não
Jornal Oficial; 11/01/2012; 6; I; Não