Texto Iniciativa - 0,362 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
4217
Nº Processo
109
Nº proposta
0063/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas de incentivo às boas práticas de integração de açoriano (a)s em risco de exclusão e/ou excluídos socialmente. (Projeto de substituição, em anexo ao projeto inicial (Medidas de incentivo às boas práticas de integração da população com deficiência e incapacidade, assim como de ex-toxicodependentes em processo de reintegração).
Tema
Data abertura
14-12-2011
Anúncio em Plenário
15-12-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14-12-2011
Limite Parecer
16-01-2012
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,266 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
15-12-2011
Limite Parecer
16-01-2012
Data de entrada do Parecer
10-07-2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CGTP-IN/Açores; 05-03-2012; 03-04-2012; 02-04-2012 - Parecer.pdf- 0,099 MB
Câmara Comércio Indústria de Ponta Delgada; 05-03-2012; 03-04-2012; 23-03-2012 - Parecer.pdf- 0,081 MB
APADIF; 13-06-2012; 03-07-2012; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,361 MB
Associação Novo Dia; 13-06-2012; 03-07-2012; 03-07-2012 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Assoc. Paralisia Cerebral São Miguel; 13-06-2012; 03-07-2012; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,266 MB
Assoc. Apoio Criança Necessidades Edu. Esp. Velas; 13-06-2012; 03-07-2012; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,106 MB
SOLISVITA; 13-06-2012; 03-07-2012; 03-07-2012 - Parecer.pdf- 0,059 MB
DOMUS SPEY; 13-06-2012; 03-07-2012; 03-07-2012 - Parecer.pdf- 0,065 MB
Unidade de Aditolodia do Hospital da Horta; 13-06-2012; 03-07-2012; 03-07-2012 - Parecer.pdf- 0,093 MB
Casa de Saúde de São Miguel; 13-06-2012; 03-07-2012; 03-07-2012 - Parecer.pdf- 0,04 MB
Amizade 2000 - Assoc. Apoio Defic. Inada. Nodeste; 13-06-2012; 03-07-2012; 25-06-2012 - Parecer.pdf- 0,096 MB
Centro Adictologia Hospital Sto. Espírito Terceira; 13-06-2012; 03-07-2012; 05-07-2012 - Parecer.pdf- 0,128 MB
ARRISCA - Assoc. Reg. Int. Reabili. Soc.Cult. Açor; 13-06-2012; 03-07-2012; 03-07-2012 - Parecer.pdf- 0,388 MB
Santa Casa Misericórdia da Calheta; 13-06-2012; 03-07-2012; 03-07-2012 - Parecer.pdf- 0,316 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,366 MB
Data de Plenário
05-09-2012
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
21/2012

Representante da República
Data envio
14-09-2012

Publicação
Título Final
Resolução n.º 28/2012/A
Sumário
Medidas de incentivo às boas práticas de integração de açoriano(a)s em risco de exclusão e ou excluídos socialmente.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-10-2012; 194; I; Não
Jornal Oficial; 09-10-2012; 156; I; Não