Texto Iniciativa - 29,846 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1707
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2011.
Tema
Data de entrada
 20/04/2012
Anúncio em Plenário
 08/05/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/04/2012
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Parecer até - trinta dias após envio do parecer do Tribunal de Contas sobre o documento.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,433 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
20/04/2012
Data de entrada do Parecer
10/01/2013
Observações
Para parecer até - trinta dias após o envio do parecer do Tribunal de Contas.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,128 MB - Video
Data de Plenário
16/01/2013 - Diário.pdf- 1,051 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/01/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,19 MB
Título Final
Resolução n.º 2/2013/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2011
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/02/2013; 36; I; Não
Jornal Oficial; 21/02/2013; 17; I; Não