Texto Iniciativa - 29,846 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1707
Nº Processo
108
Nº proposta
0001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2011.
Tema
Data de entrada
20/04/2012
Anúncio em Plenário
08/05/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/04/2012
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Parecer até - trinta dias após envio do parecer do Tribunal de Contas sobre o documento.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,433 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
20/04/2012
Data de entrada do Parecer
10/01/2013
Observações
Para parecer até - trinta dias após o envio do parecer do Tribunal de Contas.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,128 MB - Video
Data de Plenário
16/01/2013 - Diário.pdf- 1,051 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2013
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
24/01/2013

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,19 MB
Título Final
Resolução n.º 2/2013/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2011
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/02/2013; 36; I; Não
Jornal Oficial; 21/02/2013; 17; I; Não