Texto Iniciativa - 2,374 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2121
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0011/2012
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Cria a Infraestrutura de Dados Espaciais Interativa dos Açores - IDEIA.
Tema
Data de entrada
 22/05/2012
Anúncio em Plenário
 12/06/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/05/2012
Limite Parecer
27/06/2012
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,72 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
01/06/2012
Limite Parecer
27/06/2012
Novo prazo
26/08/2012
Data de entrada do Parecer
31/08/2012
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,423 MB
Data de Plenário
04/09/2012 - Diário.pdf- 0,923 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD,CDS-PP,PPM,PS; Proposta de aditamento; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,042 MB
PSD,CDS-PP,PPM,PS; Proposta de alteração; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,042 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-13 | CDS/PP: a favor-4 | BE: abstenções-2 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
37/2012
Representante da República
Data envio
11/09/2012
Publicação
Título Final
DLR n.º 42/2012/A
Sumário
Cria a infraestrutura de Dados Espaciais Interativa dos Açores - IDEIA.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/10/2012; 194; I; Não
Jornal Oficial; 09/10/2012; 156; I; Não