Texto Iniciativa - 0,448 MB

Legislatura
X
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1088
Nº Processo
105
Nº proposta
0010
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Altera o Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.
Tema
Data de entrada
02/04/2013
Anúncio em Plenário
16/04/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/04/2013
Limite Parecer
02/05/2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 8,89 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
02/05/2013
Data de entrada do Parecer
05/07/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Prof. Sta. Casa Misericórdia Angra Heroísmo; 00/00/00; 01/07/2013; 26/06/2013 - Parecer.pdf- 0,057 MB
Sindicato Democrático dos Professores; 00/00/00; 00/00/00; 28/06/2013 - Parecer.pdf- 1,067 MB
União Ass. Rep. PEnc. Ed. U. Org. EBI Rob. Ivens; 17/06/2013; 01/07/2013; 30/06/2013 - Parecer.pdf- 3,575 MB
Cons. Ex. da EBI de Ponta Garça; 17/06/2013; 01/07/2013; 01/07/2013 - Parecer.pdf- 0,118 MB
Esc. Prof. Santa Casa Misericórdia Ponta Delgada; 17/06/2013; 01/07/2013; 01/07/2013 - Parecer.pdf- 0,366 MB
Cooperativa Ensino A Colmeia; 25/06/2013; 02/07/2013; 02/07/2013 - Parecer.pdf- 1,268 MB
Colégio de Santa Clara; 25/06/2013; 02/07/2013; 02/07/2013 - Parecer.pdf- 0,667 MB
Colégio Gente de Palmo e Meio; 25/06/2013; 02/07/2013; 02/07/2013 - Parecer.pdf- 0,393 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 00/00/00; 01/07/2013; 02/07/2013 - Parecer.pdf- 0,192 MB
Casa de Infância de Sto. António; 25/06/2013; 01/07/2013; 05/07/2013 - Parecer.pdf- 0,316 MB
Observações
Foram pedidos pareceres aos Conselhos Executivos, às Associações de Pais e Encarregados de Educação das EBS, ES e EBI, e aos Conselhos de Administração das Escolas Profissionais, Escolas do Ensino Privado, Cooperativo e Solidário, para parecer até 2013/07/01.

Plenário
Data de Plenário
11/07/2013 - Diário.pdf- 1,229 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00