Texto Iniciativa - 0,448 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1088
Nº Processo
105
Nº proposta
0010
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Altera o Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.
Tema
Data abertura
02-04-2013
Anúncio em Plenário
16-04-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-04-2013
Limite Parecer
02-05-2013
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 8,89 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
02-05-2013
Data de entrada do Parecer
05-07-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Prof. Sta. Casa Misericórdia Angra Heroísmo; 00-00-00; 01-07-2013; 26-06-2013 - Parecer.pdf- 0,057 MB
Sindicato Democrático dos Professores; 00-00-00; 00-00-00; 28-06-2013 - Parecer.pdf- 1,067 MB
União Ass. Rep. PEnc. Ed. U. Org. EBI Rob. Ivens; 17-06-2013; 01-07-2013; 30-06-2013 - Parecer.pdf- 3,575 MB
Cons. Ex. da EBI de Ponta Garça; 17-06-2013; 01-07-2013; 01-07-2013 - Parecer.pdf- 0,118 MB
Esc. Prof. Santa Casa Misericórdia Ponta Delgada; 17-06-2013; 01-07-2013; 01-07-2013 - Parecer.pdf- 0,366 MB
Cooperativa Ensino A Colmeia; 25-06-2013; 02-07-2013; 02-07-2013 - Parecer.pdf- 1,268 MB
Colégio de Santa Clara; 25-06-2013; 02-07-2013; 02-07-2013 - Parecer.pdf- 0,667 MB
Colégio Gente de Palmo e Meio; 25-06-2013; 02-07-2013; 02-07-2013 - Parecer.pdf- 0,393 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 00-00-00; 01-07-2013; 02-07-2013 - Parecer.pdf- 0,192 MB
Casa de Infância de Sto. António; 25-06-2013; 01-07-2013; 05-07-2013 - Parecer.pdf- 0,316 MB
Observações
Foram pedidos pareceres aos Conselhos Executivos, às Associações de Pais e Encarregados de Educação das EBS, ES e EBI, e aos Conselhos de Administração das Escolas Profissionais, Escolas do Ensino Privado, Cooperativo e Solidário, para parecer até 2013/07/01.

Plenário
Data de Plenário
11-07-2013
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1