Texto Iniciativa - 1,415 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1176
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0009
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 11/04/2013
Anúncio em Plenário
 19/04/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/04/2013
Limite Parecer
14/05/2013
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,632 MB
Comissão
Data de envio
12/04/2013
Limite Parecer
14/05/2013
Data de entrada do Parecer
06/06/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AGIRA - Associação de Guias Intérpretes dos Açores; 06/06/2013; 17/06/2013; 14/06/2013 - Parecer.pdf- 0,089 MB
Cãmara de Comércio e Indústria dos Açores; 06/06/2013; 17/06/2013; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,362 MB
Data de Plenário
20/06/2013 - Diário.pdf- 0,862 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2013
Enviado para
Representante da República
Ministro da República
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,19 MB
Título Final
DLR n.º 9/2013/A
Sumário
Primeira alteração ao DLR n.º 19/2011/A, de 16 de junho, que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/08/2013; 147; I; Não