Texto Iniciativa - 1,415 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1176
Nº Processo
102
Nº proposta
0009
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
11-04-2013
Anúncio em Plenário
19-04-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-04-2013
Limite Parecer
14-05-2013
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,632 MB
Comissão
Data de envio
12-04-2013
Limite Parecer
14-05-2013
Data de entrada do Parecer
06-06-2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AGIRA - Associação de Guias Intérpretes dos Açores; 06-06-2013; 17-06-2013; 14-06-2013 - Parecer.pdf- 0,089 MB
Cãmara de Comércio e Indústria dos Açores; 06-06-2013; 17-06-2013; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,362 MB
Data de Plenário
20-06-2013
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
9/2013
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1

Ministro da República

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,19 MB
Título Final
DLR n.º 9/2013/A
Sumário
Primeira alteração ao DLR n.º 19/2011/A, de 16 de junho, que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01-08-2013; 147; I; Não