Texto Iniciativa - 0,602 MB
Legislatura
X
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
1576
Nº Processo
109
Nº proposta
0034
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Defesa dos interesses dos Açores na gestão e ordenamento do espaço marítimo português.
Tema
Data de entrada
14/05/2013
Anúncio em Plenário
16/05/2013
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade
Autor do texto inicial
• PS
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,578 MB
Data de Plenário
16/05/2013 -
Diário.pdf- 1,073 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
28/05/2013
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,18 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2013/A
Sumário
Defesa dos interesses dos Açores na gestão e ordenamento do espaço marítimo português.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/06/2013; 117; I; Não
Jornal Oficial; 20/06/2013; 66; I; Não