Texto Iniciativa - 3,029 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2600
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014.
Tema
Data de entrada
 14/08/2013
Anúncio em Plenário
 03/09/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/08/2013
Limite Parecer
29/08/2013
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,412 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
16/08/2013
Limite Parecer
29/08/2013
Data de entrada do Parecer
28/08/2013
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,069 MB
Data de Plenário
03/09/2013 - Diário.pdf- 1,118 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
05/09/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,243 MB
Título Final
Resolução n.º 23/2013/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/09/2013; 185; I; Não
Jornal Oficial; 26/09/2013; 106; I; Não
Diário da República; 06/11/2013; 215; I; Sim