Texto Iniciativa - 22,698 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1974
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2013.
Tema
Data de entrada
 30/06/2014
Anúncio em Plenário
 08/07/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/12/2014
Limite Parecer
05/01/2015
Comissão
Economia
Informações
Baixou à CAPAT, à CAS, e Política Geral para pareceres até 2014/12/23, que deverão ser remetidos à CE para parecer final.
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,836 MB
Comissão
Data de envio
05/12/2014
Limite Parecer
05/01/2015
Data de entrada do Parecer
26/02/2015
Observações
Baixou à CAPAT, à CAS, e Política Geral para pareceres até 2014/12/23, que deverão ser remetidos à CE para parecer final.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB - Video
Data de Plenário
16/06/2015 - Diário.pdf- 1,754 MB
Resultado
Aprovado
Votação
CDS/PP: abstenções-3 | PSD: abstenções-16 | PS: a favor-28 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/07/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,179 MB
Título Final
Resolução n.º 21/2015/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2013.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/07/2015; 146; I; Não
Jornal Oficial; 31/07/2015; 106; I; Não