Texto Iniciativa - 22,698 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1974
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2013.
Tema
Data de entrada
 30/06/2014
Anúncio em Plenário
 08/07/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/12/2014
Limite Parecer
05/01/2015
Comissão
Economia
Informações
Baixou à CAPAT, à CAS, e Política Geral para pareceres até 2014/12/23, que deverão ser remetidos à CE para parecer final.
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,836 MB
Comissão
Data de envio
05/12/2014
Limite Parecer
05/01/2015
Data de entrada do Parecer
26/02/2015
Observações
Baixou à CAPAT, à CAS, e Política Geral para pareceres até 2014/12/23, que deverão ser remetidos à CE para parecer final.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB - Video
Data de Plenário
16/06/2015 - Diário.pdf- 1,754 MB
Resultado
Aprovado
Votação
CDS/PP: abstenções-3 | PSD: abstenções-16 | PS: a favor-28 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/07/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,179 MB
Título Final
Resolução n.º 21/2015/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2013.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/07/2015; 146; I; Não
Jornal Oficial; 31/07/2015; 106; I; Não