Texto Iniciativa - 22,698 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1974
Nº Processo
108
Nº proposta
0009
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2013.
Tema
Data abertura
30-06-2014
Anúncio em Plenário
08-07-2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04-12-2014
Limite Parecer
05-01-2015
Comissão
Economia
Informações
Baixou à CAPAT, à CAS, e Política Geral para pareceres até 2014/12/23, que deverão ser remetidos à CE para parecer final.

Comissão
- Parecer.pdf - 2,836 MB
Comissão
Data de envio
05-12-2014
Limite Parecer
05-01-2015
Data de entrada do Parecer
26-02-2015
Observações
Baixou à CAPAT, à CAS, e Política Geral para pareceres até 2014/12/23, que deverão ser remetidos à CE para parecer final.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB - Video
Data de Plenário
16-06-2015
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
19/2015
Votação
CDS/PP: abstenções-3 | PSD: abstenções-16 | PS: a favor-28 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1

Representante da República
Data envio
02-07-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,179 MB
Título Final
Resolução n.º 21/2015/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2013.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29-07-2015; 146; I; Não
Jornal Oficial; 31-07-2015; 106; I; Não