Texto Iniciativa - 0,328 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2585
Nº Processo
109
Nº proposta
0083
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Segurança e Proteção dos Edifícios Escolares e dos seus Utentes.
Tema
Data abertura
10-09-2014
Anúncio em Plenário
12-09-2014
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-09-2014
Limite Parecer
23-09-2014
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 1,228 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
18-09-2014
Limite Parecer
23-09-2014
Data de entrada do Parecer
14-10-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Pais da EBI Francisco Drumond; 02-10-2014; 16-10-2014; 03-10-2014 - Parecer.pdf- 0,052 MB
Ass. Pais e Enc. Educação ES Manuel de Arriaga; 02-10-2014; 16-10-2014; 09-10-2014 - Parecer.pdf- 0,075 MB
Associação Pais ES Emiliano de Andrade; 02-10-2014; 16-10-2014; 11-10-2014 - Parecer.pdf- 0,117 MB
Associação Pais ES Domingos Rebelo; 02-10-2014; 16-10-2014; 15-10-2014 - Parecer.pdf- 0,034 MB
União Ass. Rep.Pais/Enc. Ed. UO EBI Roberto Ivens; 02-10-2014; 16-10-2014; 16-10-2014 - Parecer.pdf- 0,573 MB
Observações
Pedidos pareceres às Associações de Pais das Escolas da RAA, até ao dia 16/10/2014.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,298 MB - Video
Data de Plenário
28-10-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,882 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
23/2014

Representante da República
Data envio
03-11-2014

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,161 MB
Título Final
Resolução n.º 27/2014/A
Sumário
Segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-11-2014; 231; I; Não
Jornal Oficial; 01-12-2014; 132; I; Não