Texto Iniciativa - 0,328 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2585
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0083
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Segurança e Proteção dos Edifícios Escolares e dos seus Utentes.
Tema
Data de entrada
 10/09/2014
Anúncio em Plenário
 12/09/2014
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/09/2014
Limite Parecer
23/09/2014
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,228 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
18/09/2014
Limite Parecer
23/09/2014
Data de entrada do Parecer
14/10/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Pais da EBI Francisco Drumond; 02/10/2014; 16/10/2014; 03/10/2014 - Parecer.pdf- 0,052 MB
Ass. Pais e Enc. Educação ES Manuel de Arriaga; 02/10/2014; 16/10/2014; 09/10/2014 - Parecer.pdf- 0,075 MB
Associação Pais ES Emiliano de Andrade; 02/10/2014; 16/10/2014; 11/10/2014 - Parecer.pdf- 0,117 MB
Associação Pais ES Domingos Rebelo; 02/10/2014; 16/10/2014; 15/10/2014 - Parecer.pdf- 0,034 MB
União Ass. Rep.Pais/Enc. Ed. UO EBI Roberto Ivens; 02/10/2014; 16/10/2014; 16/10/2014 - Parecer.pdf- 0,573 MB
Observações
Pedidos pareceres às Associações de Pais das Escolas da RAA, até ao dia 16/10/2014.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,298 MB - Video
Data de Plenário
28/10/2014 - Diário.pdf- 0,948 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,882 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/11/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,161 MB
Título Final
Resolução n.º 27/2014/A
Sumário
Segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/11/2014; 231; I; Não
Jornal Oficial; 01/12/2014; 132; I; Não