Texto Iniciativa - 0,328 MB
Legislatura X Nº entrada Serviço 2585 Nº Processo 109 Nº proposta 0083 Titulo Projeto de Resolução Assunto Segurança e Proteção dos Edifícios Escolares e dos seus Utentes. Tema Data de entrada 10/09/2014 Anúncio em Plenário 12/09/2014 Com pedido de Urgência - Aprovado por unanimidade - Video Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	17/09/2014
Limite Parecer	23/09/2014
Comissão	Política Geral

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,228 MB

Comissão	Política Geral
Data de envio	18/09/2014
Limite Parecer	23/09/2014
Data de entrada do Parecer	14/10/2014
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Associação de Pais da EBI Francisco Drumond; 02/10/2014; 16/10/2014; 03/10/2014 - Parecer.pdf- 0,052 MB
	Ass. Pais e Enc. Educação ES Manuel de Arriaga; 02/10/2014; 16/10/2014; 09/10/2014 - Parecer.pdf- 0,075 MB
	Associação Pais ES Emiliano de Andrade; 02/10/2014; 16/10/2014; 11/10/2014 - Parecer.pdf- 0,117 MB
	Associação Pais ES Domingos Rebelo; 02/10/2014; 16/10/2014; 15/10/2014 - Parecer.pdf- 0,034 MB
	União Ass. Rep.Pais/Enc. Ed. UO EBI Roberto Ivens; 02/10/2014; 16/10/2014; 16/10/2014 - Parecer.pdf- 0,573 MB
Observações	Pedidos pareceres às Associações de Pais das Escolas da RAA, até ao dia 16/10/2014.

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,298 MB - Video

Data de Plenário	28/10/2014 - Diário.pdf- 0,948 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,882 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	23/2014
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

03/11/2014

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,161 MB

Título Final	Resolução n.º 27/2014/A
Sumário	Segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 28/11/2014; 231; I; Não
	Jornal Oficial; 01/12/2014; 132; I; Não