Texto Iniciativa - 0,173 MB
Legislatura X Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 2833 Nº Processo 109 Nº proposta 0089 Titulo Projeto de Resolução Assunto Recomenda ao Governo Regional que altere a fórmula de cálculo do valor cliente. Tema Data de entrada 06/10/2014 Anúncio em Plenário 28/10/2014 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	08/10/2014
Limite Parecer	07/11/2014
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,767 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	08/10/2014
Limite Parecer	07/11/2014
Novo prazo	06/05/2015
Data de entrada do Parecer	03/03/2015
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Santa Casa da Misericórdia de Vila do porto; 02/01/2015; 26/01/2015; 23/01/2015 - Parecer.pdf- 0,135 MB
	Misericórdias dos Açores; 02/01/2015; 26/01/2015; 20/02/2015 - Parecer.pdf- 0,188 MB
	IPSS dos Açores; 02/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00
	Instituto da Segurança Social dos Açores - ISSA; 02/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00

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Plenário

- Video

Data de Plenário	14/04/2015 - Diário.pdf- 1,075 MB
Resultado	Rejeitado por maioria
Votação	PPM: a favor-1 | PCP: a favor-1 | BE: a favor-1 | CDS/PP: a favor-2 | PSD: | PS: a favor-19 contra-26
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00