Texto Iniciativa - 0,196 MB
Legislatura X Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 2834 Nº Processo 109 Nº proposta 0090 Titulo Projeto de Resolução Assunto Recomenda ao Governo Regional que disponibilize o serviço de apoio domicílio aos domingos e feriados. Tema Data de entrada 06/10/2014 Anúncio em Plenário 28/10/2014 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	08/10/2014
Limite Parecer	07/11/2014
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,754 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	08/10/2014
Limite Parecer	07/11/2014
Novo prazo	06/05/2015
Data de entrada do Parecer	03/03/2015
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Misericórdias dos Açores; 02/01/2015; 26/01/2015; 20/02/2015 - Parecer.pdf- 0,298 MB
	IPSS dos Açores; 02/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00
	ISSA - Instituto da Segurança Social dos Açores; 02/01/2015; 26/01/2015; 00/00/00
	Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto; 02/01/2015; 26/01/2015; 23/01/2015 - Parecer.pdf- 0,118 MB

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Plenário

- Video

Data de Plenário	15/04/2015 - Diário.pdf- 1,05 MB
Resultado	Rejeitado por maioria
Votação	PCP: a favor-1 | BE: a favor-1 | CDS/PP: a favor-3 | PS: contra-28 | PSD: a favor-20 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00