Texto Iniciativa - 4,276 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
642
Nº Processo
102
Nº proposta
0051
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.
Tema
Data abertura
27-02-2015
Anúncio em Plenário
10-03-2015
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-03-2015
Limite Parecer
08-04-2015
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,132 MB
Comissão
Data de envio
13-03-2015
Limite Parecer
08-04-2015
Data de entrada do Parecer
08-04-2015

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,97 MB - Video
Data de Plenário
16-04-2015
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/CDS/PP; Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,039 MB
PCP; Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,044 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
14/2015

Representante da República
- Documento.pdf - 0,077 MB
Data envio
05-05-2015
Despacho
Publicação
Data despacho
08-05-2015

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,364 MB
Título Final
DLR n.º 15/2015/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à Aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03-06-2015; 107; I; Não
Jornal Oficial; 04-06-2015; 79; I; Não