Texto Iniciativa - 4,276 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 642
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0051
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.
Tema
Data de entrada
 27/02/2015
Anúncio em Plenário
 10/03/2015
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/03/2015
Limite Parecer
08/04/2015
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,132 MB
Comissão
Data de envio
13/03/2015
Limite Parecer
08/04/2015
Data de entrada do Parecer
08/04/2015
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,97 MB - Video
Data de Plenário
16/04/2015 - Diário.pdf- 0,822 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/CDS/PP; Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,039 MB
PCP; Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,044 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,077 MB
Data envio
05/05/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
08/05/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,364 MB
Título Final
DLR n.º 15/2015/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à Aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/06/2015; 107; I; Não
Jornal Oficial; 04/06/2015; 79; I; Não