Texto Iniciativa - 1,198 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 896
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0053
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais, e aprovou o regime jurídico aplicável aos mesmos bem como os respetivos estatutos.
Tema
Data de entrada
 23/03/2015
Anúncio em Plenário
 14/04/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/03/2015
Limite Parecer
24/04/2015
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,325 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
24/03/2015
Limite Parecer
24/04/2015
Novo prazo
23/07/2015
Data de entrada do Parecer
11/06/2015
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 8,094 MB - Video
Data de Plenário
08/07/2015 - Diário.pdf- 0,79 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 1,144 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: abstenções-2 | BE: abstenções-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,143 MB
Data envio
07/08/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
18/08/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,289 MB
Título Final
DLR n.º 22/2015/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais e aprovou o regime jurídico aplicável aos mesmos, bem como os respetivos estatutos.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/09/2015; 183; I; Não
Jornal Oficial; 21/09/2015; 130; I; Não