Texto Iniciativa - 0,219 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1644
Nº Processo
105
Nº proposta
0051
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Programa de Incentivo ao consumo de peixe dos Açores nas cantinas do Sistema Educativo Regional.
Tema
Data abertura
01-06-2015
Anúncio em Plenário
16-06-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-06-2015
Limite Parecer
02-07-2015
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,181 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
02-06-2015
Limite Parecer
02-07-2015
Data de entrada do Parecer
03-09-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional da Ribeira Grande; 01-07-2015; 17-07-2015; 09-07-2015 - Parecer.pdf- 0,109 MB
Escola BI Capelas; 01-07-2015; 17-07-2015; 20-07-2015 - Parecer.pdf- 0,069 MB
Escola Profissional da Ilha de São Jorge; 01-07-2015; 17-07-2015; 16-07-2015 - Parecer.pdf- 0,217 MB
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 01-07-2015; 17-07-2015; 16-07-2015 - Parecer.pdf- 0,174 MB
Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo; 01-07-2015; 17-07-2015; 16-07-2015 - Parecer.pdf- 0,169 MB
Escola BI Mouzinho da Silveira; 01-07-2015; 17-07-2015; 16-07-2015 - Parecer.pdf- 0,08 MB
Escola Profissional SCM Ponta Delgada; 01-07-2015; 17-07-2015; 16-07-2015 - Parecer.pdf- 0,088 MB
Observações
Pedidos pareceres a 1/07/2015 às Escolas da RAA, para parecer até 17/07/2015.

Plenário
- Video
Data de Plenário
16-09-2015
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1