Texto Iniciativa - 0,339 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2302
Nº Processo
105
Nº proposta
0055
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato.
Tema
Data abertura
27-07-2015
Anúncio em Plenário
15-09-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28-07-2015
Limite Parecer
04-09-2015
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 2,13 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
28-07-2015
Limite Parecer
04-09-2015
Data de entrada do Parecer
10-11-2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Gê-Questa; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00
Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional Açores; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,088 MB
AZULINVADE; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00
AZORICA; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00
Assoc. Cultural, Desportiva e Recreativa Graciosa; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00
Associação Amigos dos Açores; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00
Soc. Portuguesa Estudos das Aves - SPEA; 18-09-2015; 16-10-2015; 16-10-2015 - Parecer.pdf- 0,799 MB
Os Montanheiros; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00
Observatório do Mar dos Açores - OMA; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00
Assoc. Desenvolvimento Local Norte Crescente; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00
Associação Escutismo Católico Açores - ALERTA; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Coordenador Reg. Assoc. Nacional Freguesias ANAFRE; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00
Universidade Açores; 18-09-2015; 16-10-2015; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,257 MB

Plenário
- Video
Data de Plenário
17-03-2016
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Substituição Integral; Rejeitado por maioria - P. Alteracao.pdf- 1,338 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1