Texto Iniciativa - 0,21 MB

Legislatura
X
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2640
Nº Processo
105
Nº proposta
0057
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
11/09/2015
Anúncio em Plenário
17/09/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/09/2015
Limite Parecer
15/10/2015
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 2,11 MB
Comissão
Data de envio
15/09/2015
Limite Parecer
15/10/2015
Data de entrada do Parecer
06/06/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
União das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 22/10/2015; 20/11/2015; 00/00/00
União Regional das Misericórdias dos Açores; 22/10/2015; 20/11/2015; 19/11/2015 - Parecer.pdf- 0,069 MB
Associação de Consumidores da RAA; 22/10/2015; 20/11/2015; 00/00/00
UGT Açores; 22/10/2015; 20/11/2015; 00/00/00
CGTP-IN - Açores; 22/10/2015; 20/11/2015; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores; 22/10/2015; 20/11/2015; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria da RAA; 22/10/2015; 20/11/2015; 17/11/2015 - Parecer.pdf- 0,088 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 22/10/2015; 20/11/2015; 01/12/2015 - Parecer.pdf- 0,336 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 22/10/2015; 20/11/2015; 18/11/2015 - Parecer.pdf- 0,115 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 22/10/2015; 20/11/2015; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Jorge; 22/10/2015; 20/11/2015; 00/00/00
Conselho de Ilha do Pico; 22/10/2015; 20/11/2015; 09/11/2015 - Parecer.pdf- 0,08 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 22/10/2015; 20/11/2015; 17/11/2015 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Conselho de Ilha das Flores; 22/10/2015; 20/11/2015; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,036 MB
Conselho de Ilha do Faial; 22/10/2015; 20/11/2015; 15/11/2015 - Parecer.pdf- 0,13 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 22/10/2015; 20/11/2015; 20/11/2015 - Parecer.pdf- 0,043 MB

Plenário
- Video
Data de Plenário
14/07/2016 - Diário.pdf- 1,113 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00