Texto Iniciativa - 6,623 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2643
Nº Processo
102
Nº proposta
0061
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA).
Tema
Data abertura
11-09-2015
Anúncio em Plenário
17-09-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14-09-2015
Limite Parecer
14-10-2015
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 7,009 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
14-09-2015
Limite Parecer
14-10-2015
Data de entrada do Parecer
04-01-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Reciclaçores; 30-10-2015; 09-11-2015; 05-11-2015 - Parecer.pdf- 0,04 MB
Ferragens Boqueirão; 30-10-2015; 09-11-2015; 06-11-2015 - Parecer.pdf- 0,073 MB
Castanheira & Soares; 30-10-2015; 09-11-D185; 06-11-2015 - Parecer.pdf- 0,168 MB
Fábrica de Bloco Teodoro, Lda; 30-10-2015; 09-11-2015; 07-11-2015 - Parecer.pdf- 0,047 MB
Nordeste Ativo E.M, SA; 30-10-2015; 09-11-2015; 09-11-2015 - Parecer.pdf- 0,398 MB
Sucatas Brum; 30-10-2015; 09-11-2015; 05-11-2015 - Parecer.pdf- 0,079 MB
Alternativa - Associação Contra as Dependências; 30-10-2015; 09-11-2015; 09-11-2015 - Parecer.pdf- 0,235 MB
Recolte; 30-10-2015; 09-11-2015; 09-11-2015 - Parecer.pdf- 0,202 MB
Serralharia Outeiro; 30-10-2015; 09-11-2015; 12-11-2015 - Parecer.pdf- 0,743 MB
Associação do Escutismo Católico dos Açores; 30-10-2015; 09-11-2015; 19-11-2015 - Parecer.pdf- 0,066 MB
Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores; 30-10-2015; 09-11-2015; 19-11-2015 - Parecer.pdf- 0,067 MB
Câmara Municipal da Povoação; 30-10-2015; 09-11-2015; 19-11-2015 - Parecer.pdf- 0,24 MB
Observações
Foram pedidos pareceres aos Operadores de Gestão de Resíduos a 30/10/2015 para parecer até 09/11/2015.

Plenário
- Video
Data de Plenário
13-01-2016 - Diário.pdf- 1,265 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
2/2016
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: abstenções-2 | BE: contra-1 | PCP: contra-1 | PPM: abstenções-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,109 MB
Data envio
18-02-2016
Despacho
Publicação
Data despacho
29-02-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 17,065 MB
Título Final
DLR n.º 6/2016/A
Sumário
Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29-03-2016; 61; I; Não
Jornal Oficial; 31-03-2016; 41; I; Não