Texto Iniciativa - 0,253 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2949
Nº Processo
109
Nº proposta
0136
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Administração Pública Autónoma.
Tema
Data abertura
26-10-2015
Anúncio em Plenário
30-10-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-10-2015
Limite Parecer
03-12-2015
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,27 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
26-10-2015
Limite Parecer
03-12-2015
Novo prazo
08-01-2016
Data de entrada do Parecer
04-01-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CGTP-IN Açores; 05-11-2015; 01-12-2015; 00-00-00
SINTAP Açores; 05-11-2015; 01-12-2015; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,274 MB - Video
Data de Plenário
14-01-2016
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
3/2016

Representante da República
Data envio
04-02-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,17 MB
Título Final
Resolução n.º 3/2016/A
Sumário
Descentralização dos Procedimentos Concursais para Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos para a Administração Pública Autónoma.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25-02-2016; 39; I; Não
Jornal Oficial; 26-02-2016; 27; I; Não