Texto Iniciativa - 0,253 MB
Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2949
Nº Processo
109
Nº proposta
0136
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Administração Pública Autónoma.
Tema
Data de entrada
26/10/2015
Anúncio em Plenário
30/10/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/10/2015
Limite Parecer
03/12/2015
Comissão
Política Geral
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,27 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
26/10/2015
Limite Parecer
03/12/2015
Novo prazo
08/01/2016
Data de entrada do Parecer
04/01/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CGTP-IN Açores; 05/11/2015; 01/12/2015; 00/00/00
SINTAP Açores; 05/11/2015; 01/12/2015; 00/00/00
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,274 MB
-
Video
Data de Plenário
14/01/2016 -
Diário.pdf- 0,799 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/02/2016
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,17 MB
Título Final
Resolução n.º 3/2016/A
Sumário
Descentralização dos Procedimentos Concursais para Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos para a Administração Pública Autónoma.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/02/2016; 39; I; Não
Jornal Oficial; 26/02/2016; 27; I; Não