Texto Iniciativa - 0,467 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,436 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
489
Nº Processo
109
Nº proposta
0154
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca.
Tema
Data abertura
16-02-2016
Anúncio em Plenário
19-02-2016
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP, BE, PPM, PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-02-2016
Limite Parecer
10-03-2016
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,234 MB
Comissão
Data de envio
23-02-2016
Limite Parecer
10-03-2016
Data Parecer
09-03-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores; 03-03-2016; 14-03-2016; 00-00-00

Plenário
- Video
Data de Plenário
16-03-2016
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/BE/PCP/PPM; Substituição Integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,444 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
7/2016

Representante da República
Data envio
22-03-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,178 MB
Título Final
Resolução n.º 8/2016/A
Sumário
Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14-04-2016; 73; I; Não
Jornal Oficial; 15-04-2016; 48; I; Não