Texto Iniciativa - 0,467 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,436 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 489
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0154
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca.
Tema
Data de entrada
 16/02/2016
Anúncio em Plenário
 19/02/2016
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP, BE, PPM, PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/02/2016
Limite Parecer
10/03/2016
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,234 MB
Comissão
Data de envio
23/02/2016
Limite Parecer
10/03/2016
Data de entrada do Parecer
09/03/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores; 03/03/2016; 14/03/2016; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
16/03/2016 - Diário.pdf- 1,025 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/BE/PCP/PPM; Substituição Integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,444 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
22/03/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,178 MB
Título Final
Resolução n.º 8/2016/A
Sumário
Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/04/2016; 73; I; Não
Jornal Oficial; 15/04/2016; 48; I; Não