Texto Iniciativa - 6,047 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1390
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0072
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano de Gestão de Riscos de inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA).
Tema
Data de entrada
 10/05/2016
Anúncio em Plenário
 12/05/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/05/2016
Limite Parecer
13/06/2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,964 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
11/05/2016
Limite Parecer
13/06/2016
Data de entrada do Parecer
06/07/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 15/06/2016; 01/07/2016; 00/00/00
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros; 15/06/2016; 01/07/2016; 29/06/2016 - Parecer.pdf- 0,257 MB
ANAFRE; 15/06/2016; 01/07/2016; 07/07/2016 - Parecer.pdf- 0,289 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,87 MB - Video
Data de Plenário
15/07/2016 - Diário.pdf- 1,661 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,061 MB
Data envio
15/09/2016
Despacho
Publicação
Data despacho
22/09/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 6,121 MB
Título Final
DLR n.º 20/2016/A
Sumário
Plano de gestão de riscos de inundações da Região Autonoma dos Açores (PGRIA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/10/2016; 194; I; Não
Jornal Oficial; 11/10/2016; 123; I; Não