Texto Iniciativa - 6,047 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1390
Nº Processo
102
Nº proposta
0072
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano de Gestão de Riscos de inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA).
Tema
Data abertura
10-05-2016
Anúncio em Plenário
12-05-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10-05-2016
Limite Parecer
13-06-2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,964 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
11-05-2016
Limite Parecer
13-06-2016
Data de entrada do Parecer
06-07-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 15-06-2016; 01-07-2016; 00-00-00
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros; 15-06-2016; 01-07-2016; 29-06-2016 - Parecer.pdf- 0,257 MB
ANAFRE; 15-06-2016; 01-07-2016; 07-07-2016 - Parecer.pdf- 0,289 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 3,87 MB - Video
Data de Plenário
15-07-2016
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
16/2016

Representante da República
- Documento.pdf - 0,061 MB
Data envio
15-09-2016
Despacho
Publicação
Data despacho
22-09-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 6,121 MB
Título Final
DLR n.º 20/2016/A
Sumário
Plano de gestão de riscos de inundações da Região Autonoma dos Açores (PGRIA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10-10-2016; 194; I; Não
Jornal Oficial; 11-10-2016; 123; I; Não